TSUNAMIS
16 fev 2017
A 15 de setembro de 2012 a manifestação “Que se lixe a
troika! Queremos as nossas vidas!” juntou, nas ruas, mais de um milhão de
pessoas em mais de 30 cidades. Uma acção popular de dimensão impressionante,
tornando-se na maior manifestação que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio
de 1974. O povo exigia na rua o fim das fortes medidas de austeridade
anunciadas pelo Governo PSD/CDS que atacavam brutalmente quem trabalhava e
também aqueles que trabalharam toda uma vida. Mas o povo exigia também nas ruas
que o Governo recuasse na anunciada redução da TSU – Taxa Social Única – das
entidades patronais. Lembram-se? Lembram-se da indignidade que sentíamos ser a
descida da carga fiscal dos patrões? CDS e PSD diziam ser uma medida
fundamental para estimular o emprego, Bloco de Esquerda, PCP e PS diziam ser
surrealista exigir mais a quem trabalha ao mesmo tempo que se beneficiavam os patrões.
Isto foi em 2012. Iniciamos 2017 com posições viradas
do avesso. Um governo PS que se escuda numa concertação social, que de
concertação justa para quem trabalha sempre teve pouco, para dar uma borla aos
patrões em troca do aumento do salário mínimo nacional. Um Governo de um
partido que há uns anos achava indigno descer a TSU, mas que agora aceita
descê-la em 1,25% para as empresas em troca do aumento do salário mínimo.
Quanto a este aumento, importa realçar que, embora seja de saudar, ele é ainda
muito tímido e injusto. Basta pensar que bastaria que tivessem havido aumentos
iguais à inflação para que o salário mínimo estivesse nos 900 euros. Pois é,
mas perante um aumento que ainda é tímido, o Governo aceita ceder aos patrões e
deixa que sejam, em grande parte, os contribuintes a pagar o aumento do salário
mínimo e não as empresas. Lembro que estamos perante um desconto na TSU
compensado por uma transferência do Orçamento do Estado para a segurança
social, que tem uma natureza transitória e que se aplica ao universo do salário
mínimo e que, originalmente, PSD e CDS foram os autores desta medida no
passado. Uma medida injusta e errada.
Mas dizia que iniciamos 2017 com posições viradas do
avesso. Não só temos um governo do PS a premiar as empresas e a incentivar os
baixos salários, como temos uma pseudo central sindical (UGT) a defender os
patrões e pasme-se: o PSD a anunciar que está contra a descida da TSU.
Entre TSUnamis, troca-tintas, jogos de bastidores e
injustiças, espero que o Parlamento venha a anular esta decisão, algo que é do
mais elementar bom senso.
Até para a semana!
Bruno Martins
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