Quarta, 03 Fevereiro 2016
O braço de ferro entre
a comissão europeia e o governo português a propósito do orçamento de estado,
revela duas coisas incontornáveis.
A primeira é que o país do facilitismo ainda não
percebeu que não há almoços grátis. Ou seja, a defesa de mais défice significa
mais dívida. Por isso, o vencimento das propostas do governo liderado por
António Costa, terão como resultado o aumento dos impostos para fazer face ao
aumento das despesas propaladas.
A segunda é colateral
da primeira, e, não se trata de uma questão de fé. Um país que seja obrigado a
manter a carga fiscal em valores elevados, como é o caso do nosso, em muitos
dos impostos em vigor, sejam diretos, como dos indiretos, afastará
indubitavelmente o investimento. Sobretudo o investimento estrangeiro. E, sem
investimento não há emprego. É assim. E, não é ficção. Ficção será pensarmos ou
defendermos que as dívidas dos Estados são perpétuas, como alguém quis fazer
crer.
No entanto, o país
necessita há muito de reformas estruturais. Embora a palavra reforma esteja
gasta de tanto ser usada. Neste particular, ninguém está imaculado. Tanto os
que pretendem a mudança, como aqueles que a utilizam para nada fazerem. Há
consenso no país na proclamação de reformas. Mas, infelizmente, estou
convencido de que existe uma maioria significativa de portugueses que estará do
lado da inercia e contra a mudança dos paradigmas existentes.
Na verdade, quando o
anterior primeiro-ministro Passos Coelho se referia, reiteradamente, de que o
país necessitava de alterar os seus poderes de facto. Não era sem fundo. Nem
uma questão de teimosia. O certo é que o Estado português consome muitos
recursos financeiros, acima daquilo que produz. Como consequência há défice e
dívida. Existindo, por isso, despesa pública muito elevada e insustentável.
Ora, uma de duas. Ou a
despesa pública se adequa às receitas que o país gera, por força dos impostos
que arrecada ou, então, teremos o fim sobejamente conhecido. Isto é, o
descontrolo será a regra das contas públicas e a banca rota será o resultado.
Por isso, o governo deverá afastar-se da defesa demagógica, de que as regras
orçamentais são uma questão ideológica defendida pelos burocratas de Bruxelas e
pautar as suas políticas enquadradas pela realidade económica e financeira de
um mundo cada vez mais globalizado.
José Policarpo
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